CONTRIBUINTES FRANCESES EM EXPECTATIVA

Quiosque360. O Governo francês diz estar pronto para mudanças, mas não um desafio completo à reforma já aprovada. Deve-se à nova taxa mínima de 20% sobre os rendimentos franceses de 20% para o primeiro euro.

A caminho da terceira reforma em três anos de tributação dos contribuintes domiciliados fora de França, 224.000 agregados familiares, num local de 471.000 pessoas, representam 471.000 pessoas. A pedido dos parlamentares, que tinham votado uma provisão para o efeito no final de 2019, o ministro Adjunto e das Contas Públicas, Olivier Dussopt, e o Secretário de Estado da Bercy, Jean-Baptiste Lemoyne, apresentaram um relatório na terça-feira de três cenários de reforma aplicáveis já em 2021. “O nosso objetivo é encontrar uma solução que equilibre a simplificação, a sustentabilidade e a justiça fiscal”, explicou Olivier Dussopt, citado num artigo no site da Echos.

Deputados e senadores, na sua maioria, apoiaram a ideia original de simplificar as regras em termos de impostos sobre o rendimento para torná-lo mais legível, mas também mais justo. Hoje em dia, os não residentes beneficiam claramente da tributação dos seus salários e salários, em comparação com os que permaneceram no país. Mas com a abolição da retenção na fonte parcial (0%, 12%, 20% até 43.477 euros de rendimento) inicialmente prevista para 2020, alguns destes contribuintes no exílio, sobretudo os pequenos rendimentos, corriam o risco de ter os seus impostos disparados. Daí a votação de uma moratória por ano sobre esta parte da reforma. Hora de realizar um estudo de impacto adequado e encontrar remédios.

No seu relatório, o governo afirma que está pronto para ajustamentos, mas não um desafio completo à reforma já aprovada. Deve-se à nova taxa mínima de 20% por euro sobre o primeiro euro sobre os rendimentos franceses (30% acima dos 27.519 euros), que traria 56 milhões ao Estado no âmbito de 2019. Também não pretende renunciar aos “donativos” feitos aos não residentes: dedutibilidade da pensão de alimentos, redução do imposto Pinel, isenção de mais-valias imobiliárias devido à saída para o estrangeiro, isenção de CSG e CRDS sobre os rendimentos de capital.

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